Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Embriões em discussão

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha

Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o recurso possuía ou não condições de ser acolhido, ou seja, se estava ou não juridicamente bem fundamentado.

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Uma análise da Isonomia Material: a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 nas Relações Homoafetivas

O presente artigo discorre sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas Relações Homoafetivas.

Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior